Decon autua 15 estabelecimentos no Aeroporto de Fortaleza

No dia 11 de novembro, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou 16 estabelecimentos no Aeroporto Internacional de Fortaleza.

Dentre os 16 locais inspeccionados, 15 foram autuados por descumprimentos das normas de defesa do consumidor e exigências sanitárias.

Os estabelecimentos auditados incluíram restaurantes, cafeterias, lojas e serviços financeiros, levando à interdição total de uma sala VIP.

Decon

A ação destacou irregularidades como falta de informações sobre ingredientes e produtos alimentícios, algo crucial para a segurança dos consumidores.

Fiscalização do Decon no Aeroporto

No dia 11 de novembro de 2026, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou uma fiscalização em 16 estabelecimentos do Aeroporto Internacional de Fortaleza. Durante a operação, foram detectadas diversas irregularidades, levando à autuação de 15 desses locais por descumprimento das normas de defesa do consumidor. Os estabelecimentos fiscalizados incluíram restaurantes, cafeterias, lojas e até serviços financeiros.

Irregularidades e autuações constatadas

Entre as irregularidades identificadas, destacam-se a falta de informações sobre ingredientes e alergênicos nos alimentos, a ausência de preços visíveis para produtos e a falta do Livro de Reclamações do Consumidor. Além disso, foram encontrados problemas relacionados à documentação obrigatória, como Alvará de Funcionamento e Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. Em um caso mais grave, na sala VIP vinculada ao Banco Inter, os fiscais encontraram alimentos vencidos e produtos fracionados sem identificação adequada, o que também levou à interdição do local e à inutilização dos itens impróprios para consumo.

A operação conduziu à lavratura de autos de infração e de constatação em outros 14 estabelecimentos, principalmente por questões que comprometeram o direito à informação dos consumidores e a segurança sanitária dos produtos oferecidos.